Advogados de Mato Grosso não se convencem da inocência de Lula

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Câmara aprova urgência na votação de projeto para coibir violência contra mulher

Terceirização de restaurante não gera ônus trabalhista à Renner

CCJ aprova punição para adulteração de combustíveis

TJRJ divulga resultado da segunda fase do concurso para magistratura estadual

Estudante de 18 anos toma posse como prefeito nos EUA

Filha do reverendo Paisley processa o pai por preconceito sexual

CCJ aprova transmissão em tempo real de gasto orçamentário

TRT-SP distribui processos em público

Supremo julga improcedente ação contra meia-entrada para estudantes

Apoio de Lula pode ter prejudicado campanha pelo "sim", diz jornal

TST inclui cotas para deficientes em licitações de serviços

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

Juízes leigos entram em exercício nos Juizados Especiais Cíveis

Indeferido pedido para realizar nova perícia em fita com provas de tentativa de homicídio

Justiça decreta prisão de suspeito de envolvimento em atentado contra jornal

Projeto inclui carros remodelados no Código de Trânsito

O Projeto de Lei 5751/05, em tramitação na Câmara, cria um novo tipo de veículo de coleção, previsto no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97).

Projeto de reforma eleitoral já está na Câmara

Considerada uma resposta do Senado às denúncias, proposta reduz custos de campanhas

Senado aprova PEC que aumenta para 75 anos a idade de aposentadoria compulsória de servidor público